1993
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O Ilustre Vereador Manoel Oliveira dos Santos propõe à apreciação desta Casa Legislativa o presente projeto de Lei pelo qual pretender instituir no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro.
1.7 – Efetivo Afastado ou Vacância: Manoel das Neves Oliveira II – DA INSCRIÇÃO 2.1 - Perfil do candidato: Os candidatos que poderão concorrer à vaga são os portadores de diploma de Mestre em Mecânica Fina ou afins.
APELADO : Manoel Eufrasio Da Silva. ADVOGADO : Walter Lúcio Teixeira Filho (OAB/PB 20367 ) ... ADVOGADOS: Jorge Daniel de Oliveira (OAB/PB 25.904) Marcus Antonio Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573) 2os APELANTES: José Félix Sobrinho. Maria de Fátima Campos Felix. ADVOGADOS: Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 21.230) Thairon Bandeira Dionísio da Silva (OAB/PB 24.482) APELADOS: Os próprios recorrentes ...
Nel 2000 Manoel de Oliveira ha ricevuto un onorificienza dall’Università di Harvard, e ha rielaborato il personaggio del prete gesuita vissuto nel XVI secolo António Vieira, grande teologo e scrittore.
Nov 11, 2024 · Advogada : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (32766/PE). Apelada : Irenilda da Silva Brito. Advogados : Nicolas Santos Carvalho Gomes (8926/AM). Soc. Advs- Nicolas Santos Carvalho Gomes (8926/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des.Paulo César Caminha e Lima. ... Advogado : Manoel Borges de Oliveira Neto (16295/AM). Apelado : Banco . Daycoval. S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE). Presidente:
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O objetivo deste trabalho é analisar a declaração do Direito à Educação na CF/88, os mecanismos introduzidos para a sua efetivação e a intervenção do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública) neste mister para re-estabelecer tal Direito quando negado pela ação ou omissão do Poder Público.
RETIFICAÇÃO. Na Lei nº 12.812, de 16 de maio de 2013, publicada no DOU de 17 subsequente, Seção 1, página 1, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF, José Eduardo Cardozo, Manoel Dias, Eleonora Menicucci de Oliveira e Maria do Rosário Nunes.
MANOEL DA SILVA SANTOS MACEDO. 05504 .009946/2018-11. MANOEL DO SOCORRO PACHECO DA COSTA. 05504 .007142/2018-88. MARA DE CASTRO DA SILVA BELO. 05504 .009052/2018-21. MARA RUBIA DA TRINDADE HENDERSON. 05504 .016695/2018-21. ... Marina Gabriela Silva de Camargos Nathalia Oliveira Amado. Pedro Henrique Neres dos Reis. Documento assinado eletronicamente por . Brigida. Resende. Rocha. Mascarenhas, Presidente. Substituto(a) de. Câmara, em 09/07/2021, às 17:32. Documento assinado eletronicamente ...
Áureo Rodrigues de Oliveira. Cícero Manoel Bezerra. Claudio Ely Dietrich Espíndola. Davi Pereira do Lago. Elias Z. M. Fahur. Ernani Kavalkievcz Júnior (ABRIL ANUIDADE) Hélio Melo de Lima . João Carlos de Oliveira Batista (Caio Batista) João Helder Alves da Silva Diniz. Joed Lamonica Crespo . Jose Augusto Pires Ramos. José Carlos da Silva. José Florêncio Rodrigues Junior ...
